A certidão de nascimento e a matrika

Matrika vem do mesmo latim que a nossa “matrícula”, o número do registro na sua certidão: é o registro civil. E não é um prédio à parte: a matrika é um guichê dentro da prefeitura do distrito (ÚMČ), e a funcionária é a matrikářka. Nascimentos são registrados pela matrika do distrito onde fica o hospital, então Podolí e Krč mandam você para Praha 4, Apolinář para Praha 2, Motol para Praha 5. Para falar da repartição, o tcheco usa na: „na matrice“, „na matriku“; „v matrice“ só se ouve sobre o próprio livro de registros („zapsáno v matrice“).

Uma única folha A4 com carimbo redondo, não um caderninho, e a primeira via é gratuita. Você vai precisar dela para o passaporte na embaixada, o pedido na OAMP, a seguradora de saúde e o pediatr, então tenha a certidão em mãos antes que o prazo de 60 dias comece a apertar. A segunda via é um „druhopis“ e tem taxa.

O documento que faz do marido o pai legal sem que ninguém precise dizer nada: a lei tcheca presume que o marido da mãe é o pai. Uma certidão estrangeira precisa vir com tradução juramentada para o tcheco, e a grafia do sobrenome feita pelo tradutor tem de bater com a dos passaportes. Leve o original, não uma fotocópia.

Feita por um tradutor juramentado (soudní překladatel), que prende a tradução ao seu original (ou a uma cópia autenticada) com um cordão e um carimbo redondo; é esse carimbo que toda repartição procura. Em Praga, conte com algo em torno de 400-700 Kč por lauda em 2026 ⓘ e de dois a cinco dias úteis. Diga ao tradutor „přepis podle pasu“ antes de ele começar.

O selo que faz um documento público estrangeiro ser aceito em outro país. Se a sua certidão de casamento precisa de um depende de onde ela foi emitida: dentro da UE, certidão de casamento não precisa de apostila, alguns países estão isentos graças a tratados bilaterais de cooperação jurídica, outros precisam de apostila e alguns poucos, de legalização completa ⓘ. A mesma pergunta volta no sentido inverso quando você levar o rodný list tcheco à sua embaixada. Pergunte na matrika antes de pagar qualquer coisa.

A lei de registros (zákon 301/2000 Sb.) permite no máximo dois prenomes, e o nome precisa comprovadamente existir em algum lugar do mundo. Daniel está no calendário tcheco de dias onomásticos (17 de dezembro), então ninguém vai nem piscar; um nome raro pode exigir parecer de especialista. Campo para patronímico não existe, ponto final.

A matrika copia o sobrenome dos documentos de viagem dos pais, com letras latinas e tudo, então Daniel vira Kuznetsov exatamente como o passaporte escreve. „Rodné příjmení“ no formulário é o sobrenome de nascimento, perguntado aos dois pais, não só à mãe. Se mãe e pai têm sobrenomes diferentes, o nome da criança segue a lei do país de cidadania dela, mas vocês podem pedir que se aplique a lei do país onde ela tem residência habitual, aqui a tcheca (§ 29 odst. 3 do zákon 91/2012 Sb.): declarem no guichê o sobrenome ou os sobrenomes que ela vai ter, antes de o registro ser salvo ⓘ.

A gramática tcheca quer que o sobrenome de toda mulher se decline, então ele ganha um -ová: Nováková e, para um sobrenome estrangeiro, às vezes o notório Kuznetsovová, montado sobre a forma masculina. Desde 1º de janeiro de 2022, qualquer mulher pode pedir o sobrenome „bez přechýlení“ ⓘ; na lei, porém, essa expressão quer dizer a forma masculina, Kuznetsov, e não a Kuznetsova do passaporte. Por isso, diga em voz alta a forma que quer: „podle pasu, Kuznetsova“. Se a matrika pode escrever a forma do passaporte para uma estrangeira, pergunte antes de o registro ser salvo ⓘ. Na fala, de todo modo, todo mundo vai continuar chamando Marina de „paní Kuznetsová“.

As três palavras que salvam o dia. Se no seu país os nomes são escritos em outro alfabeto, um tradutor juramentado tcheco, deixado por conta própria, translitera pela norma tcheca, e o marido de Marina vira Dmitrij Kuzněcov. O passaporte, grafado pelas regras do país emissor, diz Dmitrii Kuznetsov, e a matrika está presa ao passaporte. Diga „přepis podle pasu“ ao tradutor e confira cada nome antes de pagar.

Para casais sem certidão de casamento. Casados: o marido é o pai por presunção. Não casados: os dois pais vão a qualquer matrika, com passaporte, e declaram a paternidade, e o mais esperto é fazer isso antes do parto („k nenarozenému dítěti“), porque depois o rodný list sairia primeiro sem pai e seria corrigido mais tarde. Mais uma armadilha: se a mãe se divorciou há menos de 300 dias, presume-se que o pai ainda é o ex-marido.

A matrika confere nomes incomuns no livro de Miloslava Knappová, „Jak se bude vaše dítě jmenovat?“; um nome que não esteja lá pode exigir um parecer pago de um linguista confirmando que ele existe e é um prenome de verdade. Conte com algumas centenas até umas duas mil coroas e semanas de espera ⓘ. Daniel, Sofia, Artem, Kira: nenhum parecer necessário. Algo inventado só pela sonoridade: reserve dinheiro para um.

Alguns meses depois do nascimento, o distrito convida seus moradores mais novos para a prefeitura: um discurso curto, um poema recitado por crianças do jardim de infância, uma assinatura no livro, um pamětní list e um presentinho. Praha 4 pede que os pais façam a inscrição por conta própria e, em geral, recebe crianças com endereço registrado no distrito, estrangeiras inclusive ⓘ. Ninguém vai avaliar o seu tcheco; vá.